República de Moçambique
Ministério da Saúde
II Diálogo sobre o Financiamento da Saúde:
A Transição do Financiamento em Moçambique
Lema:Sustentar a Transição do Sistema de Saúde: Financiar, Integrar e Reformar
31 de Maio, 01, 02 de Junho de 2026Centro de Conferências Joaquim Chissano - Cidade de Maputo
Sobre o Evento
O sector da saúde em Moçambique enfrenta desafios crescentes relacionados com a sustentabilidade do financiamento. A elevada dependência histórica do financiamento externo, combinada com pressões macroeconómicas internas e mudanças no panorama internacional da ajuda ao desenvolvimento, tem vindo a criar desafios à continuidade da prestação de serviços essenciais de saúde. Nos últimos anos, vários parceiros internacionais anunciaram reduções ou reconfigurações da sua ajuda ao desenvolvimento no sector da saúde em Moçambique. Estas mudanças ocorrem num contexto caracterizado por restrições fiscais internas, pressão das obrigações do serviço da dívida pública e necessidade de maior mobilização de recursos internos.
Em resposta a estes desafios, o Governo de Moçambique aprovou, em 2023, a Estratégia de Financiamento do Sector da Saúde 2025–2034, que estabelece um quadro estratégico para orientar reformas destinadas a reforçar a sustentabilidade, a eficiência e a equidade do financiamento do sistema nacional de saúde. Nesse mesmo ano realizou-se o Primeiro Diálogo sobre o Financiamento da Saúde, que permitiu reunir os principais atores institucionais e parceiros para discutir os desafios estruturais do financiamento da saúde e identificar caminhos para reforçar o financiamento interno.
Objectivos do evento
Objectivo geral
Face às mudanças recentes no contexto do financiamento da saúde, torna-se necessário aprofundar o engajamento, o entendimento e o diálogo entre os diferentes atores e partes interessadas do sector, bem como promover uma reflexão estratégica sobre as opções disponíveis para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde a curto e médio prazo. Neste contexto, o Ministério da Saúde organiza o evento de alto nível para maio de 2026, intitulado Segundo Diálogo sobre o Financiamento da Saúde, com o objetivo de analisar o novo contexto de financiamento, avaliar os impactos da redução da ajuda externa e identificar opções de política para reforçar o financiamento interno do sector.
Objectivo específico 1
Analisar o panorama actual do financiamento da saúde em Moçambique, incluindo os impactos recentes decorrentes da redução ou suspensão da ajuda externa.
Objectivo específico 2
Promover o alinhamento interinstitucional entre os Ministérios da Saúde, da Economia, das Finanças, da Planificação e Desenvolvimento, bem como com a Assembleia da República e demais intervenientes da sociedade em geral, como parceiros de cooperação, sociedade civil, sector privado e qualquer outra parte interessada.
Objectivo específico 3
Discutir opções de acção, de reforma ou de política para reforçar a mobilização de recursos internos para o sector da saúde em Moçambique.
Objectivo específico 4
Identificar oportunidades para aprimorar a eficiência no uso dos recursos do Sistema Nacional de Saúde.
Objectivo específico 5
Promover compromissos institucionais concretos que apoiem a implementação da Estratégia de Financiamento do Sector da Saúde 2025–2034.
Objectivo específico 6
Estabelecimento de bases para o acompanhamento do processo de diálogo, incluindo mecanismos de fiscalização dos compromissos assumidos.
Resultados Esperados
Compreensão partilhada dos desafios atuais do financiamento da saúde em Moçambique.
Identificação de opções de acção, de reformas ou de políticas prioritárias para reforçar a mobilização de recursos internos.
Maior alinhamento entre o Governo e as demais partes interessadas da Sociedade.
Adoção de uma Declaração de Compromissos com ações concretas para reforçar a sustentabilidade do financiamento da saúde.
Local do evento
Centro de Conferências Joaquim Chissano
Cidade de Maputo, Moçambique